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TRE-RJ — 06000028420266190158

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85ef082dae6a5e780339037d16540029795fc2335d13471261238f726af87a3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-19 a 2026-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-25
Documento (TPU 581)
2026-03-19
Definitivo (TPU 246)
2026-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-19
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-09
Reativação (TPU 849)
2026-03-09
Documento (TPU 581)
2026-03-09
Documento (TPU 581)
2026-03-09
Conclusão (TPU 51)
2026-02-23
Definitivo (TPU 246)
2026-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-19T20:05:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-02-19T20:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-09T18:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-02-19T20:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-23T15:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-23T16:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-02-23T16:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-09T13:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-09T13:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-03-19T12:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-03-25T10:29:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-02-19T20:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-02-23T14:36:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15187",
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  14. 2026-02-23T14:36:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-02-23T16:29:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-02-23T16:29:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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  17. 2026-03-09T13:29:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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  18. 2026-03-17T17:30:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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  19. 2026-03-17T17:30:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
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  20. 2026-03-19T12:36:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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  21. 2026-03-19T12:36:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.