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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06000900520216170013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ba1c02e952fcc730a33cfbc79e30cfdf84f0cc8180b00cbf07704ca0306097b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-09 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2023-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2023-03-13 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2023-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2023-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2023-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2023-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2023-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2023-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2023-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2023-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-22 a 2023-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-17
Definitivo (TPU 246)
2023-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-17
Documento (TPU 581)
2023-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-16
Documento (TPU 581)
2023-03-15
Documento (TPU 581)
2023-03-15
Documento (TPU 581)
2023-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-13
Petição (TPU 85)
2023-03-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-22T18:41:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-10-19T10:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-02-01T09:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-02-14T11:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-02-28T11:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-10-24T10:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-01-13T08:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-02-01T09:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-02-01T09:42:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-02-02T12:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-02-03T13:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-02-07T13:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-02-08T08:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-02-09T17:28:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-02-13T10:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-02-14T11:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-02-23T10:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-02-28T11:04:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-02-28T11:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-03-07T11:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-03-07T11:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-03-07T11:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-03-08T03:07:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-03-08T03:07:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-03-13T15:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-03-14T05:22:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-03-14T05:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-03-14T05:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-03-15T09:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-03-15T11:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-03-16T09:09:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-03-17T10:34:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-03-17T11:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-07-22T18:41:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2022-10-24T10:16:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-02-02T10:23:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-02-02T10:23:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-02-17T09:09:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-02-17T09:09:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-03-07T09:19:47.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.