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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00008787120138250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a979eeb74f2631f36579f50322703b0513db9306283060e69897efe9e8e2248

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2013-06-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2013-06-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2013-08-02 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-08-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2013-08-23 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2014-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2014-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2014-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2014-11-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2014-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2014-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2015-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2015-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2015-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-28 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-28 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-02 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:51:06.935000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130619120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a979eeb74f2631f36579f50322703b0513db9306283060e69897efe9e8e2248

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-19 a 2015-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-23
Definitivo (TPU 246)
2015-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-27
Definitivo (TPU 246)
2015-02-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-20
Recebimento (TPU 132)
2015-02-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-09
Conclusão (TPU 51)
2014-12-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-23T11:59:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-08-02T12:59:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2015-08-06T07:54:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-23T08:13:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-01-14T09:08:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-12-15T09:26:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-12-12T13:00:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-21T10:34:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-11-12T10:29:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-09-29T13:54:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-07-11T11:32:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-07-04T13:08:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-06-09T13:11:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-06-06T12:37:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-05-08T13:53:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-02-06T08:43:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-02-05T12:21:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-12-16T14:10:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-08-07T09:45:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-07-25T12:04:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-06-28T12:31:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-06-19T14:24:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-07-23T09:34:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-04-27T09:19:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2015-04-27T09:18:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-02-20T11:28:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-02-11T08:45:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-12-09T08:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-12-05T12:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-11-25T09:24:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-11-20T10:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-09-15T09:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-07-01T11:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-07-01T11:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-06-25T13:08:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-05-27T09:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-05-26T13:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-05-20T08:30:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-01-27T08:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-12-16T14:02:20.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.