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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06001266720216180062

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02345ba0ed6ea973ca61fdc56524d346ff0fba78da5e8790ef24168e861cc5cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-28 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-09-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-10-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2021-10-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-10-27 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-10-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-28 a 2021-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-18
Definitivo (TPU 246)
2021-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-28
Documento (TPU 581)
2021-10-27
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-10-27
Recebimento (TPU 132)
2021-10-26
Conclusão (TPU 51)
2021-10-25
Documento (TPU 12270)
2021-10-25
Recebimento (TPU 132)
2021-10-25
Documento (TPU 12270)
2021-10-25
Documento (TPU 581)
2021-10-25
Documento (TPU 581)
2021-10-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-04T18:28:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-10-25T15:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-10-25T15:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-10-25T15:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-10-28T14:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-09-28T18:15:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2021-09-28T11:36:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2021-09-28T11:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-10-25T15:49:17.000Z — Documento (TPU 12270)
  10. 2021-10-25T15:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-10-25T15:53:00.000Z — Documento (TPU 12270)
  12. 2021-10-26T21:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-10-27T17:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-10-27T19:59:16.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  15. 2021-11-18T11:04:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-11-18T11:04:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.