Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-MG 06000031420226130017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe4bc0376d83aa6478f0668efcd85fdf01d8292f7c0c82a920dec68b727aacd3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-04 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-03-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-03-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-03-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-03-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-06-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-06-20 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-06-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-06-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-06-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-06-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-06-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-06-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T16:02:12.387000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220204130941
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fe4bc0376d83aa6478f0668efcd85fdf01d8292f7c0c82a920dec68b727aacd3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-04 a 2023-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-04T13:09:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2022-02-04T15:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2022-02-18T14:14:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-03-14T08:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-03-28T12:53:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-06-21T14:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2022-02-17T16:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2022-02-17T16:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-03-13T15:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-03-20T15:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-03-20T15:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-03-21T03:31:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-03-21T03:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-03-21T13:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-03-25T03:45:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-03-27T16:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-06-20T18:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-06-20T18:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-06-20T18:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-06-20T18:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-06-22T08:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2022-02-04T13:09:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2022-02-17T16:26:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2022-02-18T14:14:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-03-13T18:01:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-03-20T15:38:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-03-20T15:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-03-28T12:53:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-06-20T18:37:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-06-21T14:29:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-06-21T14:29:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-06-22T08:59:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } } - 2023-06-22T08:59:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15686", "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06000540720246150047 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral - Araxá / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000032420266130324 — Direitos Políticos · 2026-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral - Araxá / 324ª Zona Eleitoral - Buritis
- TRE-BA — 06000062520206050190 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral - Araxá / 190 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920256260202 — Direitos Políticos · 2025-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral - Araxá / 202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS
- TSE — 06005091120246240050 — Direitos Políticos · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral - Araxá / GABINETE CGE
- TRE-SC — 06000142120206240045 — Direitos Políticos · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral - Araxá / 45 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06000564220246160178 — Direitos Políticos · 2024-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral - Araxá / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000121920236130347 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral - Araxá / 347ª Zona Eleitoral - Uberaba