TRE-BA — 00000017720186050075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f2aae77c1a6ff6d78fd091ff6f7dd594c2140bd9032303c4e84f27c0b40792a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
DIREITO ELEITORAL | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento | DIREITO ELEITORAL | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento
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Movimentações públicas
- 2018-03-08T08:38:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-BA — 00002135920176050164 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-05-22 · 5 referência(s) em comum
- TRE-BA — 00000434820176050080 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-09-13 · 5 referência(s) em comum
- TRE-BA — 00000109020176050134 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-10-21 · 5 referência(s) em comum
- TRE-DF — 06000583920266070001 — Petição Cível · 2026-05-04 · 3 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06000792720206250000 — Petição Cível · 2020-05-06 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MT — 00001698220196110041 — Petição Cível · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06000012320216020005 — Recurso Eleitoral · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PB — 06002349320206150069 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum