Interdição/Curatela — Interdição — TJPR 00000026419838160124
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa698ba7d7a46f13b44c26422b9d4e71ef669fc98fd5b7f9c9e8e3a0a49c218d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Interdição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-05-02 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2015-11-21 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2017-09-28 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2018-07-25 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-06-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-07-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-07-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-07-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-10-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-10-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-11-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-01-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-02-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-02-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-06-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2015-11-21 trata do assunto oficial «Interdição»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-09-28 trata do assunto oficial «Interdição»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2018-07-25 trata do assunto oficial «Interdição»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T08:13:58.728000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19830418000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1983-04-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fa698ba7d7a46f13b44c26422b9d4e71ef669fc98fd5b7f9c9e8e3a0a49c218d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-02 a 2023-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-17
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-04-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-06
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Interdição
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-25T11:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-09-28T15:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-11-16T18:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-01-25T15:38:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-02-19T18:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-02-20T16:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-03-09T14:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-09-01T10:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-10-28T01:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-12-02T14:13:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-12-06T15:23:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-03-03T14:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-03-03T14:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-03-03T15:04:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-03-14T16:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-03-16T01:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-06-07T18:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-06-20T19:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-06-20T19:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-06-27T16:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-07-14T15:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-07-14T16:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-07-25T01:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-10-03T14:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-10-06T01:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-11-07T17:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-01-26T16:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-02-24T16:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-02-24T19:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-02-27T01:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2013-05-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2015-11-21T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-03-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-22T17:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-09-21T17:00:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-09-25T11:23:32.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-09-25T11:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-09-28T18:39:14.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-10-25T15:36:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-10-27T08:14:42.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000200719918160124 — Interdição/Curatela · 1991-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Coincidência literal — Órgão julgador: PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000298320118160118 — Prestação de Contas - Oferecidas · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Interdição/Curatela / Prestação de Contas - Oferecidas
- Órgão julgador: PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO / RIO BRANCO DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJPI — 00002670220158180088 — Interdição/Curatela · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Órgão julgador: PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJPR — 00000300919668160001 — Interdição/Curatela · 1966-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Órgão julgador: PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO / CURITIBA - 10ª VARA CÍVEL
- TJPA — 00004564920118140017 — Interdição/Curatela · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Órgão julgador: PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TJGO — 00252114720088090126 — Interdição/Curatela · 2008-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Órgão julgador: PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
- TJPA — 00004547220088140021 — Interdição/Curatela · 2008-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Órgão julgador: PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJPA — 00004542020098140027 — Interdição/Curatela · 2009-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Órgão julgador: PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000026419838160124 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Interdição/Curatela” e “Interdição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fa698ba7d7a46f13b44c26422b9d4e71ef669fc98fd5b7f9c9e8e3a0a49c218d. SHA-256 do comentário:fe1abc89e34c252da472f7937078f6277d9c30166735eb2fc56fbdfbd860e002.