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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000516720206190116

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a49aa9e52a5f2dd4a76d46ca13b382890cf1104ce6caeea5e8c367c55f50cf45

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2020-07-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-08-26 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-09-10 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-09-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-09-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-07-20 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-07-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:01:26.404000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200630004902
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a49aa9e52a5f2dd4a76d46ca13b382890cf1104ce6caeea5e8c367c55f50cf45

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2020-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-18
Definitivo (TPU 246)
2020-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-18
Reativação (TPU 849)
2020-09-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-16
Definitivo (TPU 246)
2020-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-16
Documento (TPU 581)
2020-09-15
Documento (TPU 581)
2020-09-14
Documento (TPU 581)
2020-09-14
Documento (TPU 581)
2020-09-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-30T00:49:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  2. 2020-07-18T18:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  3. 2020-08-27T12:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  4. 2020-08-25T09:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  5. 2020-08-26T20:10:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  6. 2020-09-08T13:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  7. 2020-09-08T13:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  8. 2020-09-08T13:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  9. 2020-09-10T14:07:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  10. 2020-09-14T20:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  11. 2020-09-14T20:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  12. 2020-09-15T17:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  13. 2020-09-16T18:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  14. 2020-06-30T00:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  15. 2020-07-20T12:40:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  16. 2020-07-20T13:07:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  17. 2020-07-27T18:22:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  18. 2020-07-27T19:15:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  19. 2020-08-21T12:56:31.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  20. 2020-09-09T01:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  21. 2020-09-09T01:25:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  22. 2020-09-16T18:39:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  23. 2020-09-16T18:39:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  24. 2020-09-18T17:09:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  25. 2020-09-18T17:09:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  26. 2020-09-18T17:09:13.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  27. 2020-09-18T17:34:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  28. 2020-09-18T17:34:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
    "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.