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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PB 06001654620206150074

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58521057c82b4171863127993bc308ad88f5a3faab732f59b9cf9501556d68f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-03-18 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-03-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-03-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2021-04-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2021-04-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2021-03-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-09 a 2021-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-07
Definitivo (TPU 246)
2021-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-31
Petição (TPU 85)
2021-03-24
Publicação (TPU 92)
2021-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-09T15:58:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  2. 2020-12-07T17:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  3. 2021-03-11T14:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  4. 2021-03-31T15:01:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  5. 2020-12-16T12:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  6. 2021-03-11T14:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  7. 2021-03-23T14:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  8. 2021-03-23T14:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  9. 2021-03-23T14:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  10. 2021-03-24T02:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  11. 2021-03-24T02:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  12. 2021-04-06T02:29:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  13. 2020-10-09T15:58:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  14. 2020-12-13T17:57:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  15. 2021-03-18T17:54:38.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  16. 2021-03-23T14:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  17. 2021-03-23T14:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  18. 2021-03-23T18:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  19. 2021-03-23T18:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  20. 2021-04-07T14:09:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  21. 2021-04-07T14:09:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.