TJAL — 02033922820038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f609158b073f4f28805dde213fbeafc31c893f0e7bf59299e2e69fa4dc40ec62
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-17 a 2024-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-30
- (TPU )
- 2023-09-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-01
- Provisório (TPU 245)
- 2022-02-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-11T18:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-05T07:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-05T07:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-18T13:32:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-14T07:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-10-06T15:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-06T17:49:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-25T16:08:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-07T15:43:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-01T17:21:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-01T17:21:24.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-02-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-06-18T01:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-08T17:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-11T23:08:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-14T19:26:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-29T23:08:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-06T17:48:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-25T14:45:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-18T16:42:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-07T15:43:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-17T06:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-06T17:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-05T11:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-25T16:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-11T18:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-01T15:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-19T10:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-11-12T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2023-09-16T17:38:09.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-08T16:52:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-08-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-24T15:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00181942620168272729 — Execução Fiscal · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00002052619998260176 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJTO — 00174390220168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08018685320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08016866720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00170082120238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08019179420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00072612920138050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA