TRE-MS — 06000145720256120052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6866fcf1314b2abda2e526dd7eb478fecdbf9a2cd397f4a385107a7c8619b5d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-12 a 2025-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-01
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-12T17:09:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14563", "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-05-12T17:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14563", "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-05-13T08:12:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-05-15T13:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-06-11T19:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-07-16T12:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-05-15T13:09:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-05-15T13:13:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-05-30T18:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-06-03T17:48:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-06-11T19:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-06-16T21:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-07-10T18:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-07-16T12:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-07-25T17:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-07-25T17:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-07-25T17:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-07-29T00:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-07-29T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-07-29T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-07-29T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-07-29T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-07-29T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-07-29T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-07-29T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-07-29T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-07-29T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-07-29T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-08-01T07:23:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-08-01T07:23:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-08-01T07:23:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-08-02T01:17:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-08-07T01:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-08-18T13:59:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-09-08T16:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-09-08T20:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-09-10T15:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-05-12T17:09:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14563", "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-05-13T08:11:41.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14563", "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2025-05-13T08:11:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14563", "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MS — 06000518420256120052 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-MS — 06001141920226120019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- TRE-BA — 06000502720246050021 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 21 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 06000147320266120003 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS
- TRE-RJ — 06000849120256190048 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- TRE-SC — 06000455620236240006 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000661420236190057 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
- TRE-RJ — 06000655320236190049 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ