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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-MG 06000031420256130274

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 274ª Zona Eleitoral - TupaciguaraGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2353d4b9ec655d92aec34667469e6038572cf3f1e426b73f3c7f1645c8e5ff7e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2025-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2025-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2025-07-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2025-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2025-07-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2025-07-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2025-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2025-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2025-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2025-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2025-08-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2025-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-07 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T08:53:39.209000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250103133711
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2353d4b9ec655d92aec34667469e6038572cf3f1e426b73f3c7f1645c8e5ff7e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2025-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-12
Definitivo (TPU 246)
2025-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-12
Documento (TPU 581)
2025-08-12
Documento (TPU 581)
2025-08-12
Documento (TPU 581)
2025-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-07
Procedência (TPU 219)
2025-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-07
Conclusão (TPU 51)
2025-07-04
Petição (TPU 85)
2025-06-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-03T13:37:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  2. 2025-01-03T14:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  3. 2025-02-20T17:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  4. 2025-04-14T14:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  5. 2025-07-07T12:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  6. 2025-01-03T14:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  7. 2025-01-21T16:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  8. 2025-01-21T16:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  9. 2025-01-21T18:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  10. 2025-01-31T15:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  11. 2025-01-31T15:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  12. 2025-02-08T02:33:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  13. 2025-02-11T11:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  14. 2025-02-11T11:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  15. 2025-02-20T16:40:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  16. 2025-02-20T16:42:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  17. 2025-04-15T14:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  18. 2025-04-15T14:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  19. 2025-04-15T15:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  20. 2025-04-15T15:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  21. 2025-04-15T15:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  22. 2025-04-16T00:55:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  23. 2025-04-22T00:56:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  24. 2025-04-29T21:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  25. 2025-05-06T02:44:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  26. 2025-05-07T20:52:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  27. 2025-05-07T20:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  28. 2025-05-07T21:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  29. 2025-05-07T21:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  30. 2025-05-12T21:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  31. 2025-05-23T17:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  32. 2025-06-24T02:39:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  33. 2025-06-24T15:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  34. 2025-06-24T15:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  35. 2025-06-24T16:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  36. 2025-06-25T10:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  37. 2025-07-04T12:04:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  38. 2025-07-07T19:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  39. 2025-07-22T09:54:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}
  40. 2025-08-12T09:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15942",
    "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.