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TRE-BA — 06000317320206050049

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 49 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26d42071b8ad92599ebb9d94e10cec8e079d0fa37a8e2f115fd8253c001cff35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-26 a 2020-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-22: Definitivo (TPU 246)
2020-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-22: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-21: Conclusão (TPU 51)
2020-07-20: Reativação (TPU 849)
2020-07-20: Petição (TPU 85)
2020-06-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-22: Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-22: Remessa (TPU 123)
2020-06-22: Conclusão (TPU 51)
2020-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Ver outros registros do assunto TPU 12586

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-26T23:04:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-04T11:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-04T11:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-04T12:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-05T16:57:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-06T23:46:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-08T15:43:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-09T10:23:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-12T16:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-15T10:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "30584",
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  }
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2020-06-15T10:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-15T10:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-15T10:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-15T10:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-15T10:28:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-18T22:22:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-19T18:22:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-22T12:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-22T16:48:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-20T18:56:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-21T10:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-26T23:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-05T11:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-15T09:34:58.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-16T02:26:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-16T02:26:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-16T02:26:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-16T02:26:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-20T02:27:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-20T02:27:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-20T02:27:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-20T02:27:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-22T16:43:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-22T16:48:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-20T18:56:54.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-22T12:38:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-22T12:40:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-22T12:40:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000218720246050049 — Filiação Partidária · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000082520206090047 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Filiação Partidária / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS
TRE-SP — 06000260520206260134 — Filiação Partidária · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA
TRE-BA — 06000501920206050166 — Filiação Partidária · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000495720206050029 — Filiação Partidária · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000403720206160111 — Filiação Partidária · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba
TRE-SP — 06000259520206260012 — Filiação Partidária · 2020-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL - PARAGUAÇU PAULISTA
TRE-RJ — 06000843220206190092 — Filiação Partidária · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ