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Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJSP 00014435820158260099

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e27d39cbb809b8f9652b782757a2bf9b5e4d9c0f4c18d38c8cad7fd93fb66adf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 249 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  3. 2017-03-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  4. 2017-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  5. 2017-08-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  6. 2017-08-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  7. 2017-08-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  8. 2017-08-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  9. 2017-08-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  10. 2017-08-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  11. 2017-08-18 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  12. 2017-09-11 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  13. 2017-10-04 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  14. 2017-10-19 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  15. 2017-10-19 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  16. 2019-12-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  17. 2019-12-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  18. 2020-01-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:01:38.019255972Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150205151942
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e27d39cbb809b8f9652b782757a2bf9b5e4d9c0f4c18d38c8cad7fd93fb66adf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 249 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2020-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-22
Definitivo (TPU 246)
2017-10-19
Definitivo (TPU 246)
2017-10-19
Definitivo (TPU 246)
2017-10-04
Definitivo (TPU 246)
2017-09-11
Documento (TPU 581)
2017-08-18
Definitivo (TPU 246)
2017-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 249. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-05T15:44:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-02-05T15:44:58.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2015-02-05T17:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-02-05T17:33:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-02-05T17:34:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-02-06T10:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-02-06T11:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-02-06T18:09:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2015-02-09T14:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2015-02-10T10:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-02-11T10:19:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-02-11T12:26:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-02-12T10:46:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-02-12T15:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-02-20T17:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  16. 2015-02-20T17:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  17. 2015-02-24T12:25:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-02-25T11:37:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-02-27T18:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-03-02T10:14:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-03-05T12:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-03-09T15:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-03-09T18:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2015-03-09T18:04:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2015-03-09T18:04:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
  26. 2015-03-10T15:42:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2015-03-10T15:42:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  28. 2015-03-12T13:13:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-03-12T14:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  30. 2015-03-12T15:08:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-03-13T09:38:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-03-16T10:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-03-16T13:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2015-03-17T16:30:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-03-18T08:52:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2015-03-18T14:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-03-19T10:29:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-03-20T11:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-03-24T15:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-03-24T16:45:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.