Representação — Propaganda Política - Propaganda Partidária — TRE-PA 00004557520166140043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a01db75920fa758b15e9da9d0ab439f15840aeceb505d9a473db4e0fa26d81bb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Partidária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-09-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-09-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-09-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-17 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-09-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-09-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-23 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-22T19:57:50.401000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160910000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a01db75920fa758b15e9da9d0ab439f15840aeceb505d9a473db4e0fa26d81bb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-10 a 2016-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-17
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Partidária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-10T17:18:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30486", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-10T19:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30486", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-13T19:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30486", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-17T19:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30486", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-23T14:38:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30486", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30486", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30486", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-23T14:38:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30486", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00004566020166140043 — Representação · 2016-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000220620166140000 — Propaganda Partidária · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-RJ — 06001194520216190063 — Representação · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ
- TRE-PA — 00004436120166140043 — Representação · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000702120206050130 — Representação · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL / 130 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06015577120176000000 — Representação · 2017-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-PB — 06004328720206150051 — Representação · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PB
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB
- TRE-AM — 06000854820226040000 — Representação · 2022-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004557520166140043 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Partidária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “43ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a01db75920fa758b15e9da9d0ab439f15840aeceb505d9a473db4e0fa26d81bb. SHA-256 do comentário:8759bda7413ba2f1cb970376fa77cb644b7b321cec58d55ad503a7ba7170a3a0.