Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT1 00015310520105010201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30dd29d7a1cc0e69155d0f5dd6375d3df8823abfb32cb224b61e145492ab1257
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-10-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-12-08 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-02-10 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-04-25 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-05-06 — Audiência; julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-10-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-09-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-11-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-01-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-02-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-04-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-04-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-04-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-04-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-05-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-08 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-09-04 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T16:25:52.594000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20101005030000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-10-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 30dd29d7a1cc0e69155d0f5dd6375d3df8823abfb32cb224b61e145492ab1257
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-05 a 2026-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-06
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
- 2026-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-10-05T14:41:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2010-12-08T10:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2011-02-10T10:41:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2011-04-25T10:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2011-05-06T14:03:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-09-01T11:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2025-11-19T09:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2025-11-24T14:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2025-11-25T05:42:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2025-11-25T05:42:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2026-01-25T10:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2026-02-10T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2026-02-10T16:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2026-02-26T13:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2026-03-02T17:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2026-03-03T05:55:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2026-03-03T05:55:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2026-03-11T15:09:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2026-04-17T12:43:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2026-04-22T13:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2026-04-27T16:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2026-04-27T16:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2026-04-29T02:43:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2026-04-29T02:43:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2026-05-08T00:18:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2026-05-08T00:18:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2011-05-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2016-02-23T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2018-10-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-08-31T14:12:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-09-01T18:29:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-09-04T10:31:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2024-04-02T13:28:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2024-10-24T11:53:03.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2025-11-19T09:07:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2025-11-24T14:21:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2026-02-12T12:01:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2026-03-02T17:41:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2026-04-27T16:39:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2026-05-06T15:29:39.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00006408820235100811 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT10
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
- TRT18 — 00006085920265180131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / Luziania
- TRT9 — 00000866320255090019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT14 — 00002972520255140031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT17 — 00002544220265170008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT8 — 00001799820265080122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- TRT8 — 00001798420245080117 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- TRT8 — 00001797720265080129 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00015310520105010201 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-05-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
30dd29d7a1cc0e69155d0f5dd6375d3df8823abfb32cb224b61e145492ab1257. SHA-256 do comentário:baf524ec845d74aa03866f881b1394f6139c1591b06ab5f1ef6a8f22c30b147c.