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TJSE — 00005202920118250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13171fb83ef8a6ff86ecc797c48afb03f824af8aaca4fcb8d5df0ed4593bc076

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-23 a 2016-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-23
(TPU )
2016-05-10
Definitivo (TPU 246)
2014-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-30
Definitivo (TPU 246)
2013-11-06
Documento (TPU 581)
2013-10-24
(TPU )
2013-10-08
Recebimento (TPU 132)
2013-10-08
(TPU )
2013-10-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-30
(TPU )
2013-07-31
Transação Penal (TPU 884)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-26T08:51:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-23T08:05:34.000Z — (TPU )
  3. 2013-10-24T08:10:42.000Z — (TPU )
  4. 2013-10-08T11:37:32.000Z — (TPU )
  5. 2013-09-30T11:46:17.000Z — (TPU )
  6. 2013-07-04T13:52:29.000Z — (TPU )
  7. 2013-04-18T10:00:47.000Z — (TPU )
  8. 2013-04-12T08:04:35.000Z — (TPU )
  9. 2013-03-11T08:18:54.000Z — (TPU )
  10. 2013-02-06T13:38:51.000Z — (TPU )
  11. 2012-09-12T10:02:18.000Z — (TPU )
  12. 2012-08-21T10:49:45.000Z — (TPU )
  13. 2012-02-29T12:55:18.000Z — (TPU )
  14. 2012-02-15T10:29:29.000Z — (TPU )
  15. 2011-11-30T10:00:36.000Z — (TPU )
  16. 2011-09-20T19:06:07.000Z — (TPU )
  17. 2011-09-20T13:58:08.000Z — (TPU )
  18. 2011-08-29T10:23:47.000Z — (TPU )
  19. 2011-07-13T13:36:45.000Z — (TPU )
  20. 2011-06-07T13:07:02.000Z — (TPU )
  21. 2016-05-10T11:50:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2014-05-30T13:52:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2014-05-30T13:52:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2013-11-06T09:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-10-08T12:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-10-07T09:38:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-09-30T14:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-07-31T08:49:30.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  29. 2013-07-16T10:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-07-09T08:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-07-02T09:58:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-06-26T09:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-04-18T09:54:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2013-04-18T09:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-02-06T16:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-09-20T09:35:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2012-09-18T11:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-09-13T14:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-09-11T10:54:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-09-04T09:30:32.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.