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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00001141020105030056

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CurveloGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f20087019da5756c9035de5e7bb8531818b1a30fc8ec8a864bd20cf95c13b11

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001141020105030056 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Curvelo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 112 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 9f20087019da5756c9035de5e7bb8531818b1a30fc8ec8a864bd20cf95c13b11. SHA-256 do comentário: 76b9c20eab8dc44755f5515512ba284b27eeddf6a5c1979748b16619b93eed6f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2011-11-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  4. 2016-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  5. 2016-04-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2016-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2016-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  8. 2016-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  9. 2016-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2016-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  11. 2016-10-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2016-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2016-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  14. 2016-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  15. 2016-11-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  16. 2016-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  17. 2024-07-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2024-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-22 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-11-17 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-11-25 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:02:32.142226490Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9f20087019da5756c9035de5e7bb8531818b1a30fc8ec8a864bd20cf95c13b11

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-05 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-30
Petição (TPU 85)
2016-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-03
Conclusão (TPU 51)
2016-10-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-06
Conclusão (TPU 51)
2016-09-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2010-07-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2010-08-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2010-08-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2010-09-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  20. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2010-09-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  23. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-12-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.