TJAL — 02038678120038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40de666c3b0b49ce85510847e4352a465b20a85deb155e2915d215a9e570cf98
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-17 a 2023-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-19
- Desistência (TPU 463)
- 2022-06-16
- Provisório (TPU 245)
- 2022-06-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-09
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2021-04-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-09T17:40:13.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2022-05-05T19:46:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-16T10:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-16T10:49:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-06-16T10:49:20.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-08-19T15:51:29.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-21T13:27:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22T09:46:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-31T14:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-31T14:01:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-02T16:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-03T11:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-18T14:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-15T15:18:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-08T15:00:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-12-16T10:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-16T10:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-15T17:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-15T17:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-10T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2013-08-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-08-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-28T18:49:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-28T18:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-28T18:47:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-04T15:19:56.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-12-09T07:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-22T21:16:21.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2003-12-17T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-12-11T21:54:52.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 54470148920208130000 — Recurso Especial · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 50087305520228240015 — Execução Fiscal · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJSC — 50092086320228240015 — Execução Fiscal · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJMG — 54430620520208130000 — Recurso Especial · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07490471420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50027961920228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJAL — 07493840320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum