Wiki Jurídica

TSE — 06001264420216260418

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9300d32548b25d370b6422dfffd943ea548ae9c6e20b62cad24d77b39bc39827

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-28 a 2021-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-03
Definitivo (TPU 246)
2021-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-12-02
Recebimento (TPU 132)
2021-12-02
Documento (TPU 581)
2021-12-01
Conclusão (TPU 51)
2021-11-25
Documento (TPU 12270)
2021-11-25
Documento (TPU 12270)
2021-11-25
Documento (TPU 581)
2021-11-25
Documento (TPU 581)
2021-11-24
Recebimento (TPU 132)
2021-11-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-24T20:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-11-25T15:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-11-25T15:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-12-02T20:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-10-28T18:28:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-10-28T18:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-11-10T17:46:26.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-11-24T20:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-11-25T15:01:24.000Z — Documento (TPU 12270)
  10. 2021-11-25T15:09:11.000Z — Documento (TPU 12270)
  11. 2021-12-01T18:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-12-02T14:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-12-02T15:43:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2021-12-03T14:42:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-12-03T14:42:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.