Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário Vencido/Retido — TRT1 00015247420115010040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43f69a42e7019840ae84f51e5d12d95fe3a2154b98042267074383fbaabced23
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 606 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Bancários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-12-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/597 - 2023-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/400/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/400 - 2023-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/401 - 2023-02-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/417 - 2023-03-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/418/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/418 - 2023-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/439/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/439 - 2023-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/440/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/440 - 2023-03-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/441/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/441 - 2023-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/442/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/442 - 2023-03-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/477/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/477 - 2023-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/478/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/478 - 2023-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/515/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/515 - 2023-05-19 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/532/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/532 - 2023-05-19 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/533/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/533 - 2023-05-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/554/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/554 - 2023-05-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/555/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/555 - 2023-06-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/570/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/570
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-06-01 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/597
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T20:19:29.053000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20111201000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-12-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 43f69a42e7019840ae84f51e5d12d95fe3a2154b98042267074383fbaabced23
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 606 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-02 a 2023-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-05
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário Vencido/Retido | Horas Extras | Salário/Diferença Salarial | Bancários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material
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- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
Movimentações públicas — parte 1 de 16
Atos 1–40 de 606. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-02T07:29:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-01-18T09:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-05-15T13:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-06-18T08:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-20T15:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-20T17:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-05T10:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-10T10:46:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-07-23T10:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-08-22T16:20:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-08-22T16:20:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-04T20:15:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-05T11:01:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-05T11:04:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-16T10:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-27T15:14:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-27T15:14:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-27T15:14:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-27T15:14:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-27T15:14:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-27T15:14:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-27T15:14:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-27T15:14:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-27T15:14:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-27T15:16:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-11-28T17:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-03T11:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-03T11:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-03T11:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-03T11:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-03T11:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-03T11:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-03T11:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-03T11:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-08T00:15:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-08T00:15:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-13T16:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-14T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-14T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-14T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33786", "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00014555420105010015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT3 — 00000046920165030001 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT5 — 00000216320125050010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 10ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT1 — 00006608520105010035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00006456920135010243 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT5 — 00000103620245050035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 35ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT4 — 00008644220105040522 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
- TRT13 — 00002011820255130005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00015247420115010040 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário Vencido/Retido | Horas Extras | Salário/Diferença Salarial | Bancários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 606 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-06-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
43f69a42e7019840ae84f51e5d12d95fe3a2154b98042267074383fbaabced23. SHA-256 do comentário:e44f772a552f0608c756022d99996ab4c89c557b3ff7b6b139bfdca1a543bc03.