Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT10 00001343920225100103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5656a02462a89b9204e65909c3d7c52312892196f560cce0a346b0b6e3807930
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-21 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-22 — Reconhecimento de prevenção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-26 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-26 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-04-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-04-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-24 trata do assunto oficial «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T14:05:37.588000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220221155755
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5656a02462a89b9204e65909c3d7c52312892196f560cce0a346b0b6e3807930
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-21 a 2022-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-26
- Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2022-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-26
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-21T15:57:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-02-22T14:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-02-24T10:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-03-03T09:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-03-04T01:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-03-04T01:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-03-07T18:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-04-25T16:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-04-26T11:30:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-04-26T11:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-04-27T01:24:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-04-27T01:24:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-05-10T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-05-24T12:16:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-02-22T14:37:55.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-03-03T09:46:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-04-26T11:30:09.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-05-24T12:16:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00001857920245100006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00002176720225100002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT21 — 00003704620225210018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT21
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / Vara do Trabalho de Ceará Mirim
- TRT10 — 00001536020265100861 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TRT11 — 00002389220245110051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT11
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- TRT8 — 00001717320255080117 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT8
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- TRT23 — 00002128620255230096 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT23 — 00002142420225230076 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001343920225100103 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5656a02462a89b9204e65909c3d7c52312892196f560cce0a346b0b6e3807930. SHA-256 do comentário:654f00b443fa8800517d7fe66cb7dc1fb844653d8f2285242697096ec3b8bb2b.