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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06001288220206260245

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c1351f506a2085e2d9f253a444c5215879814564a08a3773eac72d307fb3418

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-12-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-12-03 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-12-15 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-12-15 — Retirada de pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-12-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-12-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-01-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-04 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:49.045912272Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-12-02T16:58:01.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2c1351f506a2085e2d9f253a444c5215879814564a08a3773eac72d307fb3418

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-02 a 2021-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-11
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)
2020-12-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-12-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-03T15:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-03T15:06:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-12-18T15:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-02T16:58:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-12-02T16:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-12-02T16:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-12-03T15:05:53.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-12-03T15:05:54.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-12-03T16:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-12-05T19:48:38.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-12-06T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-12-06T11:06:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2020-12-06T11:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-12-06T11:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-12-11T14:47:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2020-12-15T13:14:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2020-12-15T13:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-12-15T22:28:49.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  19. 2020-12-15T22:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-12-18T13:33:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2020-12-18T13:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-12-18T14:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-12-18T14:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-12-18T14:59:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-12-18T14:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2021-01-11T22:49:02.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2021-02-04T00:08:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2021-02-04T00:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2021-02-04T19:32:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2021-02-10T16:41:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.