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TRE-AL — 06003857820246020005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f121aa24a17374fa6a67ffebf53b732d489f788dffa8f4eda7ca452039ce0655

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-22: Definitivo (TPU 246)
2025-09-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-19: Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-09: Publicação (TPU 92)
2025-09-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-08: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T15:05:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T12:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-15T15:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-26T11:37:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-08-28T11:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-13T15:09:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-15T09:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-10-15T09:25:16.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-22T02:41:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T02:41:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-10-24T14:42:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-24T14:44:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-24T14:44:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-22T10:39:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-22T11:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-22T11:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-22T11:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-23T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-25T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-29T02:33:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-20T12:52:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-20T12:54:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-20T12:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-08T16:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-08T16:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2025-09-08T16:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2025-09-09T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2025-09-09T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-09-13T02:27:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-09-13T02:27:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-09-22T09:32:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T15:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-22T17:34:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T17:34:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-22T10:35:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T10:35:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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```
2025-08-19T15:27:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009681820206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-CE — 06000707420236060037 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TRE-ES — 06004817120206080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004818620246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010097620206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06009880320206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PI — 06002480520246180053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
TRE-PB — 06002877320206150037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB