Procedimento Comum Cível — Competência — TJES 00001049520218080021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c181b56d6a9829d435484bef13f65c94eb5aa26f8ddc0544debcdcbc66c7a6d7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Competência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-11 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-01-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-01-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-27 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-03-04 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-03-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-08-25 — Desapensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-08-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-15T08:16:07.375000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210111000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c181b56d6a9829d435484bef13f65c94eb5aa26f8ddc0544debcdcbc66c7a6d7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2021-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-25
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-08-25
- Desapensamento (TPU 137)
- 2021-04-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-18
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-09
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-03-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-28
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-14T15:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4978", "nome": "2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI" } } - 2021-04-19T15:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4978", "nome": "2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI" } } - 2021-03-10T12:20:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4978", "nome": "2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI" } } - 2021-03-10T12:20:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4978", "nome": "2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI" } } - 2021-01-11T14:52:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4978", "nome": "2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI" } } - 2021-08-25T16:22:39.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4978", "nome": "2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI" } } - 2021-03-04T14:12:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4978", "nome": "2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI" } } - 2021-01-11T14:52:42.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4978", "nome": "2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI" } } - 2021-01-28T16:07:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4978", "nome": "2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI" } } - 2021-03-18T16:31:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4978", "nome": "2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI" } } - 2021-08-25T16:21:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4978", "nome": "2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI" } } - 2021-03-09T12:58:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4978", "nome": "2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI" } } - 2021-08-26T15:05:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4978", "nome": "2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI" } } - 2021-01-27T17:26:21.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4978", "nome": "2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI" } } - 2021-04-20T21:06:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4978", "nome": "2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI" } } - 2021-01-12T13:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4978", "nome": "2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI" } } - 2021-03-04T16:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4978", "nome": "2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00436510320168070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJES — 00001576020008080038 — Exceção de Suspeição · 2000-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Exceção de Suspeição
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJDFT — 00404382320158070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJRN — 00021313920088200129 — Procedimento Comum Cível · 2008-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI / 1ª VARA
- TJPE — 00000199620138171490 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
- TJDFT — 00071693220118070018 — Procedimento Comum Cível · 2015-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJRN — 00016386720058200129 — Procedimento Comum Cível · 2005-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI / 16ª VARA CÍVEL
- TRT4 — 00012763820115040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRT4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001049520218080021 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Competência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
c181b56d6a9829d435484bef13f65c94eb5aa26f8ddc0544debcdcbc66c7a6d7. SHA-256 do comentário:55920b72ef2a6df8bd1daeb552f5cf7c5b3fcf5233e90d710cb374334445c749.