TJAL — 02014133120038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e59c9b34889ac9a9306d8998872eab9291472f36b6d3249e367c7501dcdb1262
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-17 a 2023-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-17
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-07-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-18T10:29:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-30T18:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-30T18:49:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-18T08:50:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-11-18T08:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-18T08:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-18T08:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-24T22:20:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-24T22:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-24T22:21:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-09-26T11:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-19T15:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-19T17:44:32.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-02-19T17:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-19T17:44:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-10-13T16:43:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-15T20:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-01-18T11:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-02-23T15:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-03T03:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-03T03:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-03T03:10:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-14T00:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-17T13:05:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-06T08:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-03-07T13:32:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-07-25T10:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-17T11:09:23.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-11-17T11:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-17T11:09:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-07T09:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-30T20:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-21T10:16:39.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-05-05T19:26:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-28T00:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-04T15:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-17T16:25:41.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-17T19:55:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-25T21:48:15.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2003-12-17T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08024739620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00004342820128150631 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TJRJ — 00000370620118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00000709320118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 80009917120188050201 — Execução Fiscal · 2018-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00001493020168080036 — Execução Fiscal · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJAL — 08022366220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80004928720188050201 — Execução Fiscal · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA