TJAL — 02014133120038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e59c9b34889ac9a9306d8998872eab9291472f36b6d3249e367c7501dcdb1262

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-17 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-18
Publicação (TPU 92)
2023-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-17
Desistência (TPU 463)
2023-04-04
Conclusão (TPU 51)
2022-12-07
Petição (TPU 85)
2022-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-17
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-07-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-18T10:29:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2023-10-30T18:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2023-10-30T18:49:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2016-11-18T08:50:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  5. 2016-11-18T08:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-11-18T08:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-11-18T08:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2019-09-24T22:20:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-09-24T22:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2019-09-24T22:21:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2019-09-26T11:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2020-02-19T15:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-02-19T17:44:32.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  14. 2020-02-19T17:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2020-02-19T17:44:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2020-10-13T16:43:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-10-15T20:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 170
        }
      ]
    }
  18. 2021-01-18T11:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  19. 2021-02-23T15:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  20. 2021-03-03T03:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-03-03T03:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  22. 2021-03-03T03:10:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2021-03-14T00:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  24. 2021-05-17T13:05:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2021-10-06T08:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  26. 2022-03-07T13:32:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "Resultado",
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  27. 2022-07-25T10:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2022-11-17T11:09:23.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  29. 2022-11-17T11:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  30. 2022-11-17T11:09:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-12-07T09:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  32. 2021-05-30T20:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2022-01-21T10:16:39.000Z — Mandado (TPU 985)
  34. 2022-05-05T19:26:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-11-28T00:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2023-04-04T15:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2023-08-17T16:25:41.000Z — Desistência (TPU 463)
  38. 2023-08-17T19:55:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2019-10-25T21:48:15.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  40. 2003-12-17T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.