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Petição Cível — Requerimento — TRE-DF 06014306520226070000

Classe: Petição CívelOrgao: CE 15Grau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9772278f01b5d16ac1036af38f8882b19d7be15343031dd3dcc5f55d6c603c3a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2022-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-09-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2022-09-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-09-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-09-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-11-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-11-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-12 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-30 a 2022-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-12
Definitivo (TPU 246)
2022-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-12
Documento (TPU 581)
2022-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-12
Publicação (TPU 92)
2022-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-31
Conclusão (TPU 51)
2022-08-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-30T15:22:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  2. 2022-08-31T13:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  3. 2022-09-08T18:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  4. 2022-09-08T18:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  5. 2022-11-12T15:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  6. 2022-09-10T01:31:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  7. 2022-09-12T01:12:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  8. 2022-09-16T03:55:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  9. 2022-11-12T15:07:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  10. 2022-08-30T15:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  11. 2022-09-08T09:51:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  12. 2022-11-12T15:14:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  13. 2022-11-12T15:14:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.