Ir ao conteúdo

TRE-SE — 06007405820206250015

Classe: RepresentaçãoOrgao: 15ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 427d22c49c9cec684fbbd2c00d50fbee2d93234570526c103dac903bfd554773

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-04 a 2021-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-26: Definitivo (TPU 246)
2021-03-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27: Documento (TPU 581)
2020-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-19: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-11-19: Documento (TPU 581)
2020-11-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal

Ver outros registros do assunto TPU 11678

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-04T21:03:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-05T09:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-05T12:20:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-05T15:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-08T21:47:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-08T21:49:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-08T23:20:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-11T19:51:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-17T14:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-19T15:35:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-05T10:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-05T10:38:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-05T10:38:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-05T10:40:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-08T02:13:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-08T02:13:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-08T18:07:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-08T18:10:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-08T18:12:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-08T18:15:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-08T18:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-08T18:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-08T18:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-08T18:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-08T18:37:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-08T18:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-11T02:15:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-11T02:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-11T02:15:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-11T02:15:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-11T02:15:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-11T15:34:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-11T15:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-19T14:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-19T14:41:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-19T14:41:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-19T14:41:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-19T14:41:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-19T14:41:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-19T14:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000724620226190157 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TSE — 06003449720246210162 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-MS — 06000724820246120035 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TSE — 06003412920246200047 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06003403520246060079 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-MS — 06000716320246120035 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-RN — 06002879620206200049 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000426920226050005 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 5 º CARTÓRIO ELEITORAL