Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00267620620108210014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Criminal - EsteioGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd4133d57d3bfbcf08ca8028ee91b9ceea9c55003739bcc8436cd10e1e591ecb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2010-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2010-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2010-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2010-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2010-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2010-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2011-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T17:19:35.950409093Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-09-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dd4133d57d3bfbcf08ca8028ee91b9ceea9c55003739bcc8436cd10e1e591ecb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-08 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2011-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-11-11
Recebimento (TPU 132)
2010-11-11
Recebimento (TPU 132)
2010-11-04
Recebimento (TPU 132)
2010-10-22
Recebimento (TPU 132)
2010-10-22
Conclusão (TPU 51)
2010-10-21
Recebimento (TPU 132)
2010-10-15
Recebimento (TPU 132)
2010-10-13
Recebimento (TPU 132)
2010-10-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-08T11:07:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-10-22T10:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-06-19T16:37:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2010-10-13T11:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-10-15T09:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-10-21T17:43:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-10-22T09:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-11-04T17:32:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-11-11T16:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-11-11T17:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-05-26T09:40:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.