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Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF5 05195795820134058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2014-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c882e21acd296ca128eda8ab8ba6e89e236db1d5e5716a12930d7071dc04a551

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-04-18 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-06-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-06-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-07-25 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-08-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-03-03 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-03-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-04-05 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-06-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2023-11-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-12-06 — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-04-11 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2014-04-18 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-11-29 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:27.223000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140325000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c882e21acd296ca128eda8ab8ba6e89e236db1d5e5716a12930d7071dc04a551

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-25 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-06
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2023-11-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-04
Conclusão (TPU 51)
2023-04-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-03-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-15
Remessa (TPU 123)
2014-07-25
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2014-06-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-25T10:06:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-08-15T11:49:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2023-06-04T20:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2014-04-11T13:24:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2014-04-18T17:34:30.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2014-06-18T15:47:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2014-06-20T15:58:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2014-07-25T11:03:34.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  9. 2015-02-19T13:33:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-03-03T13:47:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2018-03-18T23:45:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-03-19T09:34:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2023-04-05T19:41:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  14. 2023-11-29T08:33:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2023-12-06T17:54:04.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  16. 2024-02-19T16:43:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.