TJAL — 02046429620038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16ed05a0783323812ba0b80d79ad39a79a81b1b4672799fa986d949868309b11
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-17 a 2023-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-09
- Desistência (TPU 463)
- 2023-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-29T15:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-19T16:56:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-17T16:12:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-29T00:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-18T14:13:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-18T14:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-18T12:36:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-18T22:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-18T22:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-19T08:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-08T20:51:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-08T20:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-26T17:13:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-09-28T16:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-28T16:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-17T07:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-17T07:58:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-29T13:03:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-07-29T12:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-06-07T17:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-04-29T23:09:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-26T00:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-14T14:44:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-14T14:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-14T13:37:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-04-17T17:39:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-17T17:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-21T01:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-13T09:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-10T13:19:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-10T01:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-10T01:14:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-10T01:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-09T23:54:04.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-02-08T14:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-06T09:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-30T01:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-20T09:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-19T19:14:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-19T16:56:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00005377220118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPB — 00005327120168150631 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única de Juazeirinho
- TJRJ — 00004612420068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRASDEMACACUCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJAL — 08032594320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08029944120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08031641320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00006269520118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 80008181320158050020 — Execução Fiscal · 2015-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA JURISDIÇÃO PLENA