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Inquérito Policial — Injúria na Propaganda Eleitoral — TRE-MG 06000031620246130220

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 220ª Zona Eleitoral - PiumhiGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9c579fc21b42c83b616620f5e706efa6eed87895966c010900eae02a5e677aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2025-04-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2025-04-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2025-04-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2025-04-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2025-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2025-04-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2025-04-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2025-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2025-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2025-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2025-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-04-11 trata do assunto oficial «Injúria na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-06 trata do assunto oficial «Injúria na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-05 a 2025-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-06
Definitivo (TPU 246)
2025-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-06
Documento (TPU 581)
2025-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15
Petição (TPU 85)
2025-04-14
Documento (TPU 581)
2025-04-14
Publicação (TPU 92)
2025-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-11
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-05T17:27:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "220ª Zona Eleitoral - Piumhi"
  }
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  2. 2024-02-07T17:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "15888",
    "nome": "220ª Zona Eleitoral - Piumhi"
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  3. 2024-02-22T18:45:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  4. 2025-03-06T16:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "220ª Zona Eleitoral - Piumhi"
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  5. 2025-03-19T16:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-03-25T14:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-03-06T14:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.