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TJMT — 00002273920148110059

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8cac4fe8cdd23501780be02ba123f5168ba1a33f722558e15a9e8f0bf2bef95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Recebimento (TPU 132)
2026-09-08: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-09-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-08: Conclusão (TPU 51)
2026-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-07: Petição (TPU 85)
2026-09-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-04-02: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-27T15:35:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18344",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte"
  }
}

2018-04-03T13:25:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "18344",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte"
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2018-04-03T14:15:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
}

2026-04-01T13:55:10.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
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2026-04-01T13:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
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2026-04-02T07:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
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2026-08-21T02:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
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2026-09-04T16:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
}

2026-09-07T09:59:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
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2026-09-08T14:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
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2026-09-08T14:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
}

2014-03-18T17:43:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18344",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte"
  }
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2015-11-23T14:29:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18344",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte"
  }
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2017-03-02T13:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18344",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte"
  }
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2017-03-24T14:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18344",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte"
  }
}

2018-04-03T13:23:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18344",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte"
  }
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2018-04-03T18:00:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
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2018-04-03T18:07:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
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2026-04-02T07:00:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
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2026-04-02T07:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
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2026-04-02T07:05:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
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2026-04-02T07:05:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
}

2026-09-04T16:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
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2026-09-04T16:02:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
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2026-09-08T14:37:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
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2026-09-08T16:13:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
}

2026-09-08T16:13:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000072620208160048 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-05 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / ASSIS CHATEAUBRIAND - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPB — 00006157520168150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJMA — 00002032220208100061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJAP — 00027923920238030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-12-26 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPB — 00006156120088150601 — Restauração de Autos Criminal · 2008-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / Vara Única de Belém
TJAP — 00027186920248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / 4ª Vara Criminal de Macapá
TJDFT — 00195325720158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA