TJRJ — 01722553420158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2e58fcdc96f2852947893385f63e296bc8a3cf92c81d26148a6cb424300836d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-14 a 2016-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-29
Definitivo (TPU 246)
2016-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-09-27
Conclusão (TPU 51)
2015-12-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-17
Redistribuição (TPU 36)
2015-11-21
Confirmada (TPU 12266)
2015-11-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-11-04
Incompetência (TPU 941)
2015-11-04
Conclusão (TPU 51)
2015-08-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-07-03
Confirmada (TPU 12266)
2015-07-01
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-14T18:07:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-04-22T11:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2015-06-12T13:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2015-11-04T17:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2015-12-17T17:09:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  6. 2016-09-27T15:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2015-04-22T11:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2015-05-06T19:14:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  9. 2015-05-07T07:41:11.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  10. 2015-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-06-23T17:22:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2015-06-23T17:22:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2015-07-01T17:22:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2015-07-03T17:22:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2015-08-03T15:27:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2015-11-04T17:22:13.000Z — Incompetência (TPU 941)
  17. 2015-11-11T15:45:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-11-21T15:45:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2015-12-28T16:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-09-27T15:21:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2016-09-29T16:10:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.