Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-TO 06004432220246270026

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b3dc293faf27f56cdb615867f7f42d4f171c944d825a5fbe07965ad92ca0086

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06004432220246270026 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7b3dc293faf27f56cdb615867f7f42d4f171c944d825a5fbe07965ad92ca0086. SHA-256 do comentário: 75bb77069fc5667104756e85b211e5d38abef7db434992e7b57818ad588e6387.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-18 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2024-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2024-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2024-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2024-09-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2024-09-25 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2024-09-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2024-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2024-10-01 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-10-01 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2024-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2024-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2024-10-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2024-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-01 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T16:41:16.287000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240918165932
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7b3dc293faf27f56cdb615867f7f42d4f171c944d825a5fbe07965ad92ca0086

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-18 a 2024-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-01
Definitivo (TPU 246)
2024-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-01
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-01
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-25
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-18T16:59:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  2. 2024-09-24T18:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  3. 2024-09-18T16:59:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  4. 2024-09-18T16:59:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  5. 2024-09-18T17:08:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  6. 2024-09-18T17:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  7. 2024-09-18T17:09:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  8. 2024-09-21T17:30:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  9. 2024-09-21T17:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  10. 2024-09-21T17:38:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  11. 2024-09-21T17:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  12. 2024-09-21T18:01:03.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  13. 2024-09-24T02:41:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  14. 2024-09-24T02:41:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  15. 2024-09-24T02:41:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  16. 2024-09-24T02:43:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  17. 2024-09-24T12:27:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  18. 2024-09-24T12:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  19. 2024-09-25T16:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  20. 2024-09-25T16:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  21. 2024-10-01T02:32:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  22. 2024-10-01T02:32:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  23. 2024-10-01T15:47:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  24. 2024-09-18T16:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  25. 2024-09-18T16:59:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  26. 2024-09-18T16:59:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  27. 2024-09-18T16:59:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  28. 2024-09-19T09:53:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  29. 2024-09-21T17:33:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  30. 2024-09-24T12:39:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  31. 2024-09-24T12:51:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  32. 2024-09-24T17:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  33. 2024-09-25T16:20:22.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  34. 2024-09-25T16:20:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  35. 2024-09-26T17:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  36. 2024-10-01T15:49:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  37. 2024-10-01T15:50:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  38. 2024-10-01T15:51:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  39. 2024-10-01T15:51:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.