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TRF4 — 00195136420084047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b081fb563403041867f58049c039b90878d819493120c5d4241d7b194a140fdc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-18 a 2016-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-09: Recebimento (TPU 132)
2016-05-09: Recebimento (TPU 132)
2016-05-09: Remessa (TPU 123)
2016-05-06: Remessa (TPU 123)
2016-04-19: Recebimento (TPU 132)
2016-04-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-04-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-19: Recebimento (TPU 132)
2016-04-19: Recebimento (TPU 132)
2016-04-19: Remessa (TPU 123)
2016-04-19: Remessa (TPU 123)
2016-01-20: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-09T18:16:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-06T19:23:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T16:12:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T15:26:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-20T16:31:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T16:55:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-17T10:27:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-12-21T14:33:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-11-21T10:50:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-05T17:18:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-05-09T13:37:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-17T10:55:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-02T12:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-08T13:39:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-28T17:49:10.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2009-06-12T12:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-06-12T12:19:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-28T15:56:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-25T01:46:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-05-15T14:35:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-03-02T18:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-02T18:09:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-20T15:18:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-18T15:34:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-16T16:41:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-27T13:55:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-16T17:15:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2009-01-13T01:45:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-01-09T17:22:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-12-01T19:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2008-10-23T15:01:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2008-10-15T13:44:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-06T15:18:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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  ]
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2008-09-19T01:45:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-09-18T12:24:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-09-15T17:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-18T18:10:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "valor": 2
    }
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2016-05-09T18:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-05-09T18:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-04-19T18:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00091252120048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00091235120048200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00092023020048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 00014745820124025152 — Recurso Inominado Cível · 2012-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004172320214020000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00283764320074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00316389820074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00288589320044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Federal de Porto Alegre