Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-RS 00000058120176210115

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 115 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba1e647dfe71aa9ba83384b1f0c72e012938421fea07e2c988384c900be9270e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-07 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-04-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-05-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-05-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-05-12 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-06-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-21 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:50:41.784000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170407173037
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-04-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ba1e647dfe71aa9ba83384b1f0c72e012938421fea07e2c988384c900be9270e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-07 a 2021-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-21
Definitivo (TPU 246)
2017-06-21
Recebimento (TPU 132)
2017-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-12
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-12
Documento (TPU 581)
2017-05-11
Procedência (TPU 219)
2017-04-26
Recebimento (TPU 132)
2017-04-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-07T17:30:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-04-26T16:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-04-17T13:23:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-05-12T14:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-05-12T14:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-06-02T16:06:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-06-21T14:55:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-04-26T14:24:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-05-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-05-12T14:19:35.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-06-02T16:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-06-21T14:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-06-21T14:56:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-09-10T16:04:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.