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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJAL 00012561820148020046

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / CriminalGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4af4073f4d029507b35fa0f258f3c73584cd31eaeaca0a89f7294b0005f75873

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  2. 2014-07-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  3. 2014-09-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  4. 2015-11-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  5. 2018-03-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  6. 2020-08-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2020-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2020-12-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2021-01-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2021-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-01-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-01-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-02-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-09-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-09-24 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-10-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2022-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-07-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-09-30 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-11-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T12:02:24.604000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140725091545
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4af4073f4d029507b35fa0f258f3c73584cd31eaeaca0a89f7294b0005f75873

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-25 a 2022-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-02
Definitivo (TPU 246)
2022-04-07
Publicação (TPU 92)
2022-04-06
Prescrição (TPU 11878)
2022-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-24
Conclusão (TPU 51)
2021-10-25
Documento (TPU 581)
2021-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-20
Publicação (TPU 92)
2021-09-15
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2021-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-02T09:48:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2022-05-02T09:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2022-04-07T12:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2022-04-06T14:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2022-04-06T12:41:15.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  6. 2022-02-24T10:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2021-10-25T13:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-09-24T10:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  9. 2021-09-20T10:56:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-09-15T21:59:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-09-15T19:02:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  12. 2021-06-23T15:42:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-02-26T07:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2021-02-09T12:17:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2021-02-05T00:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2021-01-26T10:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-01-25T19:34:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-01-25T18:25:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2021-01-25T18:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2021-01-22T20:08:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  21. 2021-01-20T10:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2021-01-18T12:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2021-01-06T00:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2021-01-04T11:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-12-26T18:54:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2020-12-26T18:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  27. 2020-12-21T22:07:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-12-21T15:33:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-12-14T14:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2020-12-14T14:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-12-14T14:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2020-08-19T07:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2020-08-12T18:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  34. 2020-08-10T10:29:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-08-05T19:35:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2020-08-05T18:58:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-07-29T10:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2020-07-29T10:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2020-04-23T15:01:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  40. 2020-04-22T00:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.