Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-MG 06000031920246130025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5b648b768ddc04f684d54f98d239871faa210b2e67359802b4d7edaba86756d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-23 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-01-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-01-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-01-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-01-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-01-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-01-31 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-02-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-02-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-03-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-03-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-03-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-03-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-03-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-03-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-01-23 trata do assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-01 trata do assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-01T08:27:51.328000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240118130943
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f5b648b768ddc04f684d54f98d239871faa210b2e67359802b4d7edaba86756d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-30
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-18T13:09:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-23T10:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-29T14:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-18T13:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-19T09:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-19T09:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-22T17:34:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-23T10:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-24T10:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-24T10:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-24T11:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-24T11:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-29T14:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-30T15:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-30T15:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-30T15:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-31T01:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-31T01:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-02-06T03:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-02-16T03:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-03-01T15:57:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-03-05T15:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-03-05T15:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-03-05T15:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-18T13:09:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-23T16:01:36.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-23T16:01:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-30T15:51:21.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-30T15:51:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-30T15:53:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-30T15:53:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-30T15:53:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-30T15:53:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-30T15:53:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-30T15:53:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-30T15:53:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-30T15:53:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-30T15:53:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-30T15:53:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2024-01-30T15:53:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15694", "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000031920246130025 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual” e “Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “25ª Zona Eleitoral - Barbacena”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f5b648b768ddc04f684d54f98d239871faa210b2e67359802b4d7edaba86756d. SHA-256 do comentário:3574c00d1e6dd757f759ff50c2e20fd87c9fb38a230dbeff6cf85118a7aa4a9c.