TJMT — 00002282220188110079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 619bf12f8d135c2ef65a123cef45a420b2b8e214d04a5e85c133e763ef04c87d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Revogação/Concessão de Licença Ambiental | Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas
- 2018-01-19T13:55:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2022-11-22T02:51:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2022-11-22T10:48:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2023-09-06T15:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2024-12-13T02:23:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2024-12-13T02:23:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-01-03T10:45:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-01-09T08:38:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-01-09T08:38:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-02-05T11:35:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-02-11T19:40:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-03-11T17:29:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-03-19T16:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-03-25T16:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-04-16T10:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-06-16T18:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-08-19T22:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-08-19T22:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-08-21T10:58:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-08-21T10:59:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-08-25T16:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-09-12T09:15:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-09-24T14:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2026-04-17T17:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2026-04-22T17:42:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2026-04-28T07:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2018-02-05T16:19:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2018-02-05T16:20:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2018-02-08T15:42:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2018-04-05T18:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2018-04-17T06:00:02.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2018-09-07T06:00:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2018-09-08T16:53:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2018-11-22T15:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2018-12-04T06:00:01.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2019-10-23T06:00:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2019-10-24T11:08:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2019-11-08T15:47:24.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-03-30T15:47:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-05-20T15:22:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-05-20T17:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-05-21T17:03:14.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-11-02T17:03:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-11-04T13:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-12-10T13:53:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-12-14T12:52:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2021-01-07T15:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2021-01-07T15:42:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2021-01-12T13:09:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2021-01-18T18:29:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2021-04-16T13:51:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2021-05-07T09:21:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2021-09-29T17:17:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2021-10-04T15:48:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2022-01-18T16:33:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2022-03-19T07:32:04.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2022-08-12T07:32:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2022-09-02T17:28:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2022-09-14T12:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2022-11-20T06:14:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2023-09-06T15:27:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2024-08-07T13:27:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2024-09-10T17:34:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2024-10-18T06:38:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2024-12-11T14:53:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2024-12-11T14:53:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2024-12-11T15:20:37.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-03-19T19:29:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-03-25T16:17:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-08-19T22:04:43.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2025-08-19T22:04:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2026-04-17T17:06:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } }
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