Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Confederativa — TRT3 00001142520145030038

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cb6db560bc78cd572cebc13f7d323e184cd0de10e98e68d1a28cbd7b6065b19

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2014-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2014-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2014-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2014-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2014-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2015-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-03-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2015-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2015-09-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-03-27 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:41:47.216823452Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5cb6db560bc78cd572cebc13f7d323e184cd0de10e98e68d1a28cbd7b6065b19

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2015-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-03
Conclusão (TPU 51)
2014-08-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Confederativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  25. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.