TJAP — 00015673720218030013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f614555a8d265f37a95396452107c278c02361e66045ffe6e8e32630710f2bf1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-10 a 2022-01-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-09
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-10T12:18:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2021-09-29T12:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2021-11-09T10:05:21.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2021-11-16T12:11:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2021-11-16T12:12:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2021-11-16T14:29:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2021-11-16T18:56:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2021-11-17T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-01-18T10:02:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-01-18T10:06:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00118374220178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
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- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª VARA DE ALTOS
- TJPI — 00001465720198180112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
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- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / PRUDENTÓPOLIS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPR — 00000028720188160140 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJES — 00001050720198080068 — Inquérito Policial · 2019-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- TJPI — 00001246120188180135 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
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- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS