TJAL — 02040972620038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f38e6ba16f9c7326617cc1ffc176f16d334b037a6263e807d6222241e4b1255c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-17 a 2023-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-30T20:30:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-19T07:18:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-05T19:47:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-02T09:50:35.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-08-16T13:34:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17T09:34:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-31T14:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-02T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2014-01-20T15:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-26T22:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-13T14:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-13T14:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-31T14:03:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-07T17:40:47.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-11-29T12:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-05T10:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-10T11:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-04T15:20:12.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-11-16T20:47:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-16T22:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-16T22:12:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-26T16:22:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-27T15:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-09-22T17:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-09-28T17:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-10-04T15:38:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-04T17:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-04T17:02:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-15T00:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-15T13:06:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-19T07:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-06-15T20:38:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-08-04T12:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-04T13:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-04T13:43:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-15T00:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-17T16:50:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00006927520118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPB — 00005327120168150631 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única de Juazeirinho
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08032837120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80027026120198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRJ — 00006563320118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08030480720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80027883220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS