Restituição de Coisas Apreendidas — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJES 00001050720228080034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba25502959eb22cb3eaf99b6fc0701652f5831453fa044787e832854bf4481de
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T16:45:40.679098245Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220222000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ba25502959eb22cb3eaf99b6fc0701652f5831453fa044787e832854bf4481de
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001577620258080008 — Pedido de Providências · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Pedido de Providências
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / 2ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJES — 00001293320178080059 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJAP — 00032520620218030005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJES — 00001050220248080013 — Acordo de Não Persecução Penal · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / 2ª VARA - CASTELO
- TJAP — 00032516020228030013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJMA — 00002183920168100058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJGO — 00200302920198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMA — 00002180920208100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA