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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MG 06000031420246130156

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da PrataGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eae93dcdef9c6fe3ffdfb61561f8cf6cd16e840536e2b65026f93ddc79fc7253

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2024-07-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2024-07-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2024-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-08-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2024-08-05 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2024-08-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2024-08-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-08-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2024-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-08-12 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-08-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2024-08-12 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2024-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-12
Definitivo (TPU 246)
2024-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-12
Documento (TPU 12270)
2024-08-12
Definitivo (TPU 246)
2024-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-12
Documento (TPU 581)
2024-08-12
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-08-12
Documento (TPU 581)
2024-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-09
Petição (TPU 85)
2024-08-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-27T19:24:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  2. 2024-06-13T13:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  3. 2024-08-01T15:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  4. 2024-06-14T17:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  5. 2024-06-14T18:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  6. 2024-06-14T19:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  7. 2024-06-14T19:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  8. 2024-06-26T16:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  9. 2024-06-26T16:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
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  10. 2024-07-02T03:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
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  11. 2024-07-05T10:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
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}
  12. 2024-07-05T10:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
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}
  13. 2024-07-05T10:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  14. 2024-07-17T12:12:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  15. 2024-08-05T14:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  16. 2024-08-05T14:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  17. 2024-08-06T01:08:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  18. 2024-08-06T01:08:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  19. 2024-08-09T14:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  20. 2024-08-10T03:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  21. 2024-08-12T13:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  22. 2024-08-12T13:49:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  23. 2024-08-12T13:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
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  24. 2024-02-27T19:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15824",
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  25. 2024-06-14T15:06:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
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  26. 2024-06-14T15:06:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2024-08-05T14:49:43.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  28. 2024-08-05T14:49:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  29. 2024-08-12T13:46:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
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  30. 2024-08-12T13:46:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  31. 2024-08-12T13:49:32.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  32. 2024-08-12T13:49:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  33. 2024-08-12T13:52:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  34. 2024-08-12T13:52:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.