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Petição Criminal — Grave — TJPI 00000021620208180026

Classe: Petição CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3efa8c193a81edf6e2ae41f350c00432267ab249bfc5a4340b3eff24892a7185

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-01-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-01-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-01-07 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/3/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/4/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-01-10 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-01-13 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/3/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/4/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-01-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-01-14 — Apensamento; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-01-15 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-02-20 — Desapensamento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-04-20 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2020-04-22 — Publicação; Sentença (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-09-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2020-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2020-04-20 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-22 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-17T13:38:33.937000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200103141035
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3efa8c193a81edf6e2ae41f350c00432267ab249bfc5a4340b3eff24892a7185

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-03 a 2020-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-22
Definitivo (TPU 246)
2020-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-15
Recebimento (TPU 132)
2020-09-15
Petição (TPU 85)
2020-09-15
Documento (TPU 581)
2020-09-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-07-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-21
Recebimento (TPU 132)
2020-04-22
Publicação (TPU 92)
2020-04-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-03T14:10:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "99994",
    "nome": "VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE CAMPO MAIOR"
  }
}
  2. 2020-01-03T14:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "99994",
    "nome": "VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE CAMPO MAIOR"
  }
}
  3. 2020-01-03T14:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "99994",
    "nome": "VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE CAMPO MAIOR"
  }
}
  4. 2020-01-04T22:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "99994",
    "nome": "VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE CAMPO MAIOR"
  }
}
  5. 2020-01-07T09:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "99994",
    "nome": "VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE CAMPO MAIOR"
  }
}
  6. 2020-01-07T09:20:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11336",
    "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
  }
}
  7. 2020-01-13T13:44:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  8. 2020-01-14T14:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  9. 2020-01-15T14:03:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  10. 2020-01-15T14:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  11. 2020-09-15T14:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  12. 2020-09-15T14:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  13. 2020-01-09T18:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11336",
    "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
  }
}
  14. 2020-01-10T06:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11336",
    "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
  }
}
  15. 2020-01-14T13:17:41.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  16. 2020-01-14T14:24:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  17. 2020-02-20T14:26:47.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  18. 2020-04-21T18:11:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  19. 2020-04-22T06:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  20. 2020-07-30T12:49:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  21. 2020-09-22T13:59:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  22. 2020-01-03T14:10:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "99994",
    "nome": "VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE CAMPO MAIOR"
  }
}
  23. 2020-01-04T11:14:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "99994",
    "nome": "VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE CAMPO MAIOR"
  }
}
  24. 2020-01-04T11:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "99994",
    "nome": "VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE CAMPO MAIOR"
  }
}
  25. 2020-01-07T09:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "99994",
    "nome": "VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE CAMPO MAIOR"
  }
}
  26. 2020-01-09T08:40:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11336",
    "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
  }
}
  27. 2020-01-14T13:18:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  28. 2020-01-15T12:24:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  29. 2020-01-15T14:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  30. 2020-04-20T14:40:57.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  31. 2020-05-21T14:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  32. 2020-06-10T10:18:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  33. 2020-09-08T17:08:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  34. 2020-09-15T13:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  35. 2020-09-22T14:03:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
  36. 2020-09-22T14:06:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.