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Agravo em Recurso Especial — Ação Regressiva — STJ 00002897220114025005

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd0e4bfcbb5c2a16070bdf1e78999954e2c2e732567cb467aee22e1210b36e15

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2018-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-08-03 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-08-03 — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-10-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2020-08-03 relativo a «Ação Regressiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento» em 2020-08-03 relativo a «Ação Regressiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-02 no assunto oficial «Ação Regressiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-25 a 2020-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-05
Publicação (TPU 92)
2020-08-05
Publicação (TPU 92)
2020-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-03
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
2020-08-03
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2018-05-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ação Regressiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-29T09:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-29T10:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-25T08:09:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-08-03T20:10:21.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  5. 2020-08-03T20:10:17.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
  6. 2020-08-05T05:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-08-05T05:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-10-02T09:18:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-10-02T09:23:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-10-02T09:23:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-08-03T20:10:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-08-03T20:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-08-04T20:34:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-08-04T20:34:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.