TRE-BA — 00031038020146050000
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Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas
- 2014-09-06T18:53:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2014-09-10T18:34:39.000Z — Favorável (TPU 12322)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2014-09-11T14:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2014-09-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2014-09-16T14:30:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2014-09-18T16:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2014-09-19T18:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2014-09-22T16:51:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2014-09-22T17:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2014-09-22T17:20:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2020-12-16T14:39:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2020-12-16T14:39:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-12-06T09:08:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-12-06T09:18:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-SE — 06009923820226250000 — Representação · 2022-08-28 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MT — 06002628220206110001 — Representação · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002484020126210005 — Representação · 2012-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 00020504820146020000 — Representação · 2014-09-21 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 00000792320176020000 — Propaganda Partidária · 2017-09-22 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MT — 06002616420206110012 — Representação · 2020-09-25 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 00001721120026020000 — Representação · 2002-06-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002471420166210038 — Petição Cível · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum