Inquérito Policial — Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral — TRE-PI 06001323620216180010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a726d73a7f992b34d28f84f48e5660a0ee9c416650706f1325c1020a7bb77529
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-06-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-06-23 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-06-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-10-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-10-28 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-10-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-11-11 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-11-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-11-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-11-13 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-11-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-11-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-11-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2023-06-23 trata do assunto oficial «Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-11-11 trata do assunto oficial «Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T16:44:06.472000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210603182159
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a726d73a7f992b34d28f84f48e5660a0ee9c416650706f1325c1020a7bb77529
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-03 a 2024-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-11
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-03T18:21:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2022-03-19T13:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2022-03-27T13:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2023-03-21T11:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2023-03-21T11:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2024-10-28T15:23:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90485", "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV" } } - 2024-10-29T07:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90485", "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV" } } - 2021-06-04T10:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2021-06-07T09:48:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2021-06-07T15:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2021-09-14T02:20:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2021-09-17T11:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2021-09-22T06:15:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2021-09-24T14:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2021-09-25T09:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2022-01-08T10:46:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2022-01-29T02:19:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2022-02-21T13:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2022-03-03T12:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2022-03-03T13:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2022-03-03T17:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2022-03-08T16:44:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2022-03-08T17:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2022-03-10T18:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2022-03-16T14:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2022-03-18T12:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2022-03-22T17:04:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2024-10-28T15:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2024-11-11T10:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90485", "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV" } } - 2024-11-13T12:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90485", "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV" } } - 2024-11-18T09:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90485", "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV" } } - 2021-06-03T18:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2022-03-27T11:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2022-05-23T16:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2023-03-21T11:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2023-06-23T19:29:04.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2023-06-23T19:29:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2024-10-28T15:23:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90485", "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV" } } - 2024-11-11T10:55:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90485", "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV" } } - 2024-11-11T10:55:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90485", "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 06000036720266180588 — Inquérito Policial · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 004º Juízo das Garantias do Núcleo IV
- TRE-PI — 06004203920206180003 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 004º Juízo das Garantias do Núcleo IV / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- TRE-MS — 06002711320246120054 — Inquérito Policial · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 004º Juízo das Garantias do Núcleo IV / 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-PI — 06000028220266180588 — Inquérito Policial · 2026-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 004º Juízo das Garantias do Núcleo IV
- TRE-SC — 06000852920226240085 — Inquérito Policial · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 004º Juízo das Garantias do Núcleo IV / 85 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000199220196130333 — Inquérito Policial · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Órgão julgador: 004º Juízo das Garantias do Núcleo IV / 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-PA — 06000191520226140057 — Inquérito Policial · 2022-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Órgão julgador: 004º Juízo das Garantias do Núcleo IV / 057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA
- TRE-SC — 06000829420216240025 — Inquérito Policial · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 004º Juízo das Garantias do Núcleo IV / 6 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001323620216180010 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “004º Juízo das Garantias do Núcleo IV”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a726d73a7f992b34d28f84f48e5660a0ee9c416650706f1325c1020a7bb77529. SHA-256 do comentário:4e449595547174fa84d64e39755ac048d24021af0ec56369d962f8aa77ebd3d2.