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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-MG 06000032120206130296

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 296ª Zona Eleitoral - CandeiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9369dd92b33b6738349ffe4038ce0572cd0ab665d5d3f9d4ebcd320554a03fda

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-06-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-06-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2020-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-06-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-01 no assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-25 a 2020-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-17
Definitivo (TPU 246)
2020-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-01
Conclusão (TPU 51)
2020-06-30
Documento (TPU 581)
2020-06-23
Petição (TPU 85)
2020-06-09
Documento (TPU 581)
2020-06-08
Publicação (TPU 92)
2020-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2020-06-04
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-25T16:12:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  2. 2020-05-25T16:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  3. 2020-05-28T15:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  4. 2020-06-04T14:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  5. 2020-07-01T13:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  6. 2020-05-26T09:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  7. 2020-05-26T10:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  8. 2020-05-26T15:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  9. 2020-05-27T09:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  10. 2020-05-28T15:08:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  11. 2020-05-28T17:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  12. 2020-05-29T14:59:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  13. 2020-06-01T13:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  14. 2020-06-03T19:49:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  15. 2020-06-04T17:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  16. 2020-06-04T17:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  17. 2020-06-04T17:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  18. 2020-06-04T17:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  19. 2020-06-04T17:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  20. 2020-06-05T14:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
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  21. 2020-06-06T02:08:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  22. 2020-06-08T00:10:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  23. 2020-06-09T13:26:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  24. 2020-06-23T15:11:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  25. 2020-06-30T15:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  26. 2020-07-01T13:51:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  27. 2020-05-25T16:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  28. 2020-05-25T18:38:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  29. 2020-05-28T16:53:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  30. 2020-06-04T16:50:14.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  31. 2020-07-17T06:54:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  32. 2020-07-17T06:56:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  33. 2020-07-17T06:56:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.